Garantir a segurança dos trabalhadores é essencial para o funcionamento correto de uma empresa. Assim, ficar de olho nos equipamentos de segurança deve ser prioridade. Então, detalhes como o CA do EPI precisam estar sempre em dia.

Mas o que realmente é o CA e para que ele serve? Essas são algumas das dúvidas que esse tipo de documento pode gerar quando se fala em controle de EPI. A entrega desses materiais deve seguir um protocolo. Ele garante que a empresa atue de forma legal.

Portanto, nada mais justo do que entender o que significa essa sigla e no que ela implica para a sua gestão. No blog dessa semana, você vai ficar por dentro de tudo que é importante sobre o CA do EPI. Acompanhe abaixo.

O que é o CA do EPI?

Se você trabalha com gestão de EPIs, com certeza já deve ter visto a sigla CA em algum lugar. Só que nem todo mundo sabe o que ela significa, ou ainda para que serve esse tipo de documento.

O CA do EPI, ou Certificado de Aprovação, é um documento que garante a qualidade e funcionalidade dos EPIs. O Ministério do Trabalho (MTE) é quem emite. Essa liberação vem após a comprovação de segurança do equipamento, obtida em testes laboratoriais.

O documento precisa estar de acordo com a Norma Regulamentadora n° 6 (NR-6). É ela quem dita as responsabilidades de cada parte quando se fala em EPI.

A NR-6 também regulariza esses equipamentos. Sendo assim, o CA deve estar em dia para que os EPIs possam ser utilizados.

Com isso, a empresa garante a segurança dos trabalhadores. Outro detalhe é que o CA do EPI ajuda a evitar multas e outros problemas com o MTE.

Ele tem data de validade?

Um documento tão importante como o Certificado de Aprovação com certeza precisa ser visto e revisto várias vezes. Assim, é possível garantir a saúde do trabalhador que utilizará o EPI em questão.

A NR-6 indica que o CA do EPI tem validade de 5 anos para alguns equipamentos. É o caso dos EPIs com laudos de ensaio sem conformidade avaliada pelo Sistema Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (SINMETRO).

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Mas, também existe a possibilidade de se obter um prazo de validade maior. Só que ele precisa estar associado ao prazo indicado pela avaliação do SINMETRO, no caso da conformidade.

Entretanto, é preciso entender que o órgão nacional também pode estabelecer prazos diferenciados. Isso ocorre por conta de o SINMETRO ter ligação com assuntos da Segurança e Saúde no Trabalho.

Independente do prazo, todos os EPIs precisam contar com alguns dados em seu registro. Eles devem ser permanentes e facilmente detectados. Confira quais são:

• O lote de fabricação do equipamento;
• Nome comercial da empresa que fabricou ou importou o EPI;
• Número do CA do EPI.

Dessa forma, fica mais fácil de garantir a identificação dos equipamentos. Portanto, é preciso ficar de olho nos prazos de validade antes de fornecer os EPIs para seus colaboradores.

E o INMETRO?

Também existe a possibilidade de o CA ser verificado pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (INMETRO). Nesse caso, a validade do documento está ligada com a data da avaliação.

Assim, esses EPIs constam com data “condicionada à manutenção de certificação pelo INMETRO”. Então, a certificação do INMETRO precisa estar ativa para que a validade do CA do EPI seja mantida.

Dessa forma, a empresa vai precisar acompanhar a manutenção desse CA diretamente pelo INMETRO. Para tanto, é possível utilizar o site oficial do órgão.

Enquanto o CA trazer um Certificado de Conformidade válido, o EPI poderá ser fabricado e comercializado. O campo “Marcação do Selo do INMETRO” no documento é o que indica essa informação.

Essa será a garantia de que os equipamentos que você fornece aos seus colaboradores seguirão garantindo a segurança durante as atividades trabalhistas.

Validade do CA e validade do EPI

Confundir o prazo de validade do CA com o do EPI é algo comum. Isso porque realmente pode ser algo complexo, já que ambos vão relatar períodos de eficácia para uso de um determinado equipamento.

Entretanto, é preciso compreender qual a diferença entre esses dois vencimentos. Com isso, o uso correto dos EPIs é facilitado. Também é preciso contar com os dois documentos para que o uso possa ser legalizado.

Saiba como economizar na hora de comprar EPIs

A validade do EPI vai indicar o tempo de uso adequado daquele equipamento. Nesse período, ele terá as suas qualidades protetivas asseguradas.

Porém, existem diversos prazos diferentes, de acordo com o tipo de EPI. O local onde é usado e testes realizados também são algumas variáveis. Quem determina essas datas é o próprio fabricante.

Agora que você sabe o que é a validade do CA e validade do EPI, é preciso entender onde elas se diferenciam. Também é preciso compreender a importância desses documentos. Saiba mais a seguir.

Qual a diferença entre as duas validades?

Em resumo, o EPI possui dois prazos de validade. Eles são documentos diferentes e independentes, mas que devem estar sempre em dia para manter a segurança do trabalhador.

Como visto acima, a validade do CA indica o prazo no qual os testes de segurança do EPI ainda estão propícios. Já a validade do EPI apresenta o prazo em que ele pode ser utilizado sem perder suas qualidades protetivas.

Para que você entenda melhor, pense em dois momentos distintos: a compra e o uso do EPI. Assim fica mais fácil de visualizar como cada documento interage com o equipamento.

O CA é importante na hora da compra. Você não deve utilizar EPIs com o CA vencido. Logo, o ideal é nem comprá-los, pois estarão fora da lei.

Com o equipamento em estoque, é hora de conferir a validade antes de fornecê-lo aos colaboradores. Ela vai indicar o tempo de uso determinado pelo fabricante, mantendo o EPI em boas condições.

Entretanto, além de entender como esses dois prazos funcionam, você também vai precisar segui-los com cautela. Dessa forma, será possível garantir a segurança no ambiente de trabalho, além de atuar de forma legal.

É possível consultar o CA?

Como você já sabe, é preciso que o EPI esteja com o CA em dia para ser fornecido aos trabalhadores. E isso vale tanto para equipamentos nacionais quanto para os importados: todos eles precisam do documento emitido pelo MTE.

O que indica essa obrigação é a NR-6. Entretanto, a norma não aponta o dever de exigir o CA ao fornecedor na hora da compra do EPI. Cópias autenticadas desse documento também não precisam ser armazenadas.

Faça a gestão de documentos da sua empresa

Logo, a empresa poderá solicitar o CA na hora da compra, caso precise. Essa é uma boa dica para os profissionais que cuidam da SST dos colaboradores, principalmente para casos de fiscalização.

Além disso, também é possível consultar o Certificado de Aprovação através de uma ferramenta digital do MTE. Ela disponibiliza tudo o que a sua empresa precisa saber sobre os documentos já emitidos.

Organize o CA do EPI com um sistema de gestão

Sabia que é possível ficar de olho no Certificado de Autenticação de todos os EPIs da sua empresa? Usando um sistema de gestão de EPI, você consegue ter acesso aos CAs dos equipamentos cadastrados, as datas de validade e mais.

Assim, fica muito mais fácil de manter a entrega dos equipamentos sem maiores problemas, principalmente com a lei. O DuaPi EPI, por exemplo, permite o cadastro dos EPIs já com a sinalização do CA, esteja ele vencido ou não.

Então, na hora da entrega, o sistema vai alertar sobre os CAs vencidos, facilitando a identificação dos equipamentos afetados. Praticidade, eficiência e controle total na palma da sua mão.

Dessa forma, seus colaboradores contam com mais segurança na hora de trabalhar e você ainda garante a adequação com a NR-6. Quer saber mais sobre o DuaPi EPI? Entre em contato e retire suas dúvidas!

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