Você já ouviu falar em CA vencido? Esse pode ser um grande problema para diversas empresas, caso a compra dos EPIs não seja feita com cautela. Mas, o que realmente significa isso? E será que, nesses casos, o EPI ainda pode ser utilizado?

Essas são dúvidas muito frequentes no dia a dia do Técnico de Segurança do Trabalho (TST). E é compreensível, já que os prazos vencidos podem ser muito prejudiciais. Então, para te ajudar, vamos falar tudo sobre o CA e as perguntas que ele gera. Acompanhe o texto abaixo.

O que é o CA?

Antes de mais nada, é preciso entender o que realmente é o CA. Essa é a sigla para Certificado de Autenticação, e ele é um documento importantíssimo para o uso adequado dos EPIs. Quem emite o CA é o Ministério do Trabalho.

O documento é emitido após um laudo que ateste as características do EPI a ser autenticado. Para tanto, o ministério analisa dados e informações obtidos em testes laboratoriais. E é claro que é tudo credenciado, garantindo a qualidade dos testes.

Depois disso, o Certificado de Autenticação é emitido, garantindo a certificação do EPI. Com isso, é possível comprovar a qualidade do equipamento. O CA também aprova a funcionalidade do item, dentro dos padrões para cada tipo de EPI.

Validade do CA

Uma das informações mais importantes sobre o CA é a sua validade. E, por conta dessa importância, muitas pessoas possuem dúvidas relacionadas à validade do CA. Cinco anos é o prazo padrão.

Entretanto, esse prazo serve para os EPIs que tenham laudo de testes sem conformidade avaliada no SINMETRO. O Sistema Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial é um importante órgão para a qualidade dos equipamentos de proteção.

Existem, ainda, casos onde a validade do CA tem relação com o prazo vinculado aos testes do SINMETRO. Essa é uma ocasião mais anormal, mas ainda pode ocorrer, de acordo com as avaliações do órgão para cada EPI.

E esses dados precisam estar bem visíveis, já que são tão importantes. Além do prazo de validade do CA, a NR-6 indica que cada EPI traga o nome do fabricante, ou importador, e o lote. Tudo precisa estar bem visível.

E no caso do INMETRO?

Nos casos onde o EPI tem seus testes realizados pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (INMETRO), o procedimento é diferente. Isso porque o órgão vincula a validade do CA com a data do ensaio, semelhante aos casos especiais do SINMETRO.

Porém, a diferença é que o prazo de validade é visto como “Condicionado à manutenção da certificação pelo INMETRO”. Isso significa que, para que o CA vencido não ocorra, a certificação no INMETRO precisa estar ativa.

Sendo assim, será necessário conferir como anda a validade desse certificado de cada EPI. Para isso, você pode acessar o site oficial do INMETRO e realizar a consulta. Se o resultado for positivo, a validade do CA está em dia.

Posso usar CA Vencido?

Como você viu acima, a validade do CA deve estar sempre em dia, de acordo com os órgãos regulamentadores. Mas você pode usar CA vencido? O que isso significa para a qualidade dos EPIs e segurança no uso?

O EPI pode ser vendido em até cinco anos. Mas é claro, isso se o CA estiver em dia. Após essa data, a validade expira e os itens não podem mais serem comercializados. Sendo assim, nada de comprar EPI sem conferir o vencimento do CA antes.

Entretanto, isso não é parâmetro para o uso desses EPIs. O que indica até quando o item pode ser utilizado é a sua data de validade. Não confunda com a validade do CA. Mas, quem estipula essa validade do produto é o fabricante.

Sendo assim, caso os EPIs tenham sido comprados dentro do prazo de 5 anos, com o CA ainda elegível, eles podem ser utilizados. Porém, ainda é preciso ficar de olho para a validade do EPI, que garante a segurança do item durante o uso.

Para ficar em dia, o ideal é sempre conferir a validade do CA antes de comprar cada EPI. Dessa forma, sempre será possível respeitar as normas que regem o uso desses equipamentos. Com o EPI comprado, basta ficar de olho na validade do item, não do CA.

Para mais informações, consulte a Nota Técnica nº 146/2015/CGNOR/DSST/SIT

Como Saber se o CA está Vencido?

A principal regra sobre o CA é que ele precisa ser válido durante a compra do EPI. Além disso, o CA precisa existir para que o EPI seja entregue aos trabalhadores. E é claro que isso vale para todo equipamento. Mesmo nacional ou importado.

Entretanto, nem mesmo a NR-6, que indica as normas acima, obriga a empresa a manter cópias do CA durante ou após a compra. Dessa forma, é possível solicitar o CA em um momento posterior, em caso de fiscalização, por exemplo.

Sendo assim, nem sempre a empresa possui acesso imediato ao CA de cada equipamento que possui no estoque de EPI. É para isso que existem ferramentas online que permitem conferir esse documento. É o caso do portal oficial do Ministério do Trabalho.

Como Controlar a Validade do CA?

Já imaginou poder controlar a validade do CA de forma simples e eficiente? Nós podemos te ajudar! Com o DuaPi EPI, você elimina o problema do CA vencido na sua empresa. Isso porque o software oferece ferramentas para controlar essa e outras informações sobre os EPIs.

Através de uma dashboard eficiente, você terá acesso aos dados gerados pela gestão dos EPIs. Com os equipamentos cadastrados, será possível conferir, em tempo real, o CA de cada item, tudo de forma simples e rápida.

Além disso, o DuaPi EPI conta com um sistema visual de avisos, indicando em caso de CA vencido, ou prazo de validade do EPI expirado. Dessa forma, você terá o controle dos prazos mais importantes relacionados aos equipamentos. Outras vantagens incluem:

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