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Publicado em 11 de julho de 2024 na categoria #Artigos

NR12: Segurança No Trabalho Em Máquinas E Equipamentos

Em um mundo onde a segurança no trabalho é essencial, a NR12: Segurança no trabalho em máquinas e equipamentos, se destaca como uma das normas mais importantes para garantir a proteção dos trabalhadores.

A NR12, elaborada pelo Ministério do Trabalho e Emprego, estabelece diretrizes e requisitos técnicos que visam prevenir acidentes, reduzir riscos e promover um ambiente laboral seguro e saudável.

Dessa forma, nesse texto, explicaremos em detalhes a importância estratégica da NR12 no contexto industrial moderno. 

Vamos analisar como essa norma se tornou crucial para a proteção dos trabalhadores, considerando não apenas os aspectos legais e regulatórios, mas também os impactos positivos que ela gera nas empresas.

Histórico e Contexto

A NR12 foi originalmente criada em 1978 e, desde então, passou por várias atualizações para se adequar às novas tecnologias e práticas de segurança no trabalho. 

A versão mais significativa foi a de 2010, que trouxe profundas mudanças e um maior detalhamento técnico. 

Sendo assim, essas revisões contínuas refletem o compromisso do MTE em manter as normas atualizadas para prevenir acidentes e garantir um ambiente de trabalho seguro.

Objetivos da NR12

Os principais objetivos da NR12 são:

  • Proteção dos Trabalhadores: Garantir que os trabalhadores tenham um ambiente de trabalho seguro e saudável;
  • Prevenção de Acidentes: Reduzir a ocorrência de acidentes e incidentes relacionados ao uso de máquinas e equipamentos;
  • Adoção de Boas Práticas: Promover a implementação de boas práticas de engenharia e gestão de segurança;
  • Conformidade Legal: Assegurar que as empresas estejam em conformidade com a legislação trabalhista vigente.

Estrutura da NR12

A NR12 é composta por diversas seções que abordam diferentes aspectos da segurança em máquinas e equipamentos, como por exemplo:

  • Disposições Gerais: Apresenta definições e conceitos básicos, além de estabelecer as responsabilidades dos empregadores e trabalhadores;
  • Arranjo Físico e Instalações: Trata da organização do espaço físico, incluindo áreas de circulação, armazenamento e manutenção;
  • Instalações e Dispositivos Elétricos: Define requisitos para a segurança elétrica em máquinas e equipamentos;
  • Sistemas de Segurança: Específica dispositivos de proteção, como barreiras, proteções móveis e fixas, e sistemas de parada de emergência;
  • Manutenção, Inspeção, Preparação, Ajustes e Reparos: Orienta sobre procedimentos de manutenção e inspeção regular;
  • Capacitação: Determina a necessidade de treinamento e capacitação contínua para operadores e trabalhadores que interagem com máquinas e equipamentos;
  • Sinalização: Estabelece diretrizes para a sinalização de segurança;
  • Documentação: Requer a documentação técnica, manuais de operação e planos de manutenção.

Principais Requisitos e Medidas de Segurança

A segurança no ambiente de trabalho é um tema de extrema importância, especialmente quando se trata da operação de máquinas e equipamentos. 

A Norma Regulamentadora 12 (NR12) estabelece requisitos essenciais e medidas de segurança fundamentais para proteger os trabalhadores e prevenir acidentes, sendo os principais os seguintes:

Dispositivos de Proteção

A NR12 exige que todas as máquinas e equipamentos possuam dispositivos de proteção adequados. Esses dispositivos são projetados para evitar que partes do corpo dos trabalhadores entrem em contato com áreas perigosas durante a operação da máquina.

Entre os dispositivos mais comuns estão:

  • Barreiras Físicas: Estruturas fixas ou móveis que impedem o acesso a partes perigosas;
  • Sistemas de Parada de Emergência: Dispositivos que permitem a interrupção imediata da operação em caso de emergência;
  • Dispositivos de Bloqueio e Etiquetagem: Ferramentas para assegurar que máquinas e equipamentos sejam devidamente isolados durante a manutenção.

Capacitação e Treinamento

A capacitação dos trabalhadores é um componente essencial da NR12. Os empregadores são obrigados a fornecer treinamento adequado e contínuo aos operadores de máquinas e aos trabalhadores que realizam manutenção. 

Esse treinamento deve abranger:

  • Operação Segura: Instruções sobre o uso correto e seguro das máquinas;
  • Procedimentos de Emergência: Orientação sobre como agir em situações de emergência;
  • Manutenção Preventiva: Treinamento sobre inspeções regulares e manutenção preventiva para evitar falhas e acidentes.

Manutenção e Inspeção

A NR12 enfatiza a importância da manutenção regular e das inspeções para garantir que as máquinas e equipamentos estejam sempre em condições seguras de operação. 

Os empregadores devem implementar um programa de manutenção que inclua:

  • Inspeções Periódicas: Verificações regulares para identificar possíveis falhas ou desgastes;
  • Manutenção Preventiva: Ações planejadas para prevenir problemas antes que ocorram;
  • Registro de Manutenção: Documentação detalhada das atividades de manutenção e reparo realizadas.

Sinalização de Segurança

A sinalização adequada é crucial para alertar os trabalhadores sobre possíveis perigos e orientar comportamentos seguros. Sendo assim, a NR12 especifica que todas as áreas de risco devem ser claramente sinalizadas com placas, etiquetas e avisos que indiquem:

  • Perigos: Indicação de áreas ou situações perigosas;
  • Obrigações: Equipamentos de proteção individual (EPIs) obrigatórios;
  • Instruções de Segurança: Procedimentos a serem seguidos para garantir a segurança.

Documentação Técnica

A documentação técnica é um requisito essencial da NR12. Portanto, as empresas devem manter e disponibilizar toda a documentação relacionada às máquinas e equipamentos, incluindo:

  • Manuais de Operação: Instruções detalhadas sobre o uso seguro das máquinas;
  • Planos de Manutenção: Esquemas e cronogramas de manutenção preventiva;
  • Registros de Treinamento: Documentação dos treinamentos realizados pelos trabalhadores.

Desafios e Implementação

A princípio, implementar as diretrizes da NR12 pode ser desafiador para muitas empresas, especialmente aquelas que operam com um grande número de máquinas e equipamentos antigos que podem não estar em conformidade com os requisitos modernos de segurança.

São diversos os desafios, como por exemplo:

  • Custos de Adequação: Atualizar ou substituir máquinas para atender aos padrões pode ser dispendioso;
  • Capacitação Contínua: Garantir que todos os trabalhadores recebam treinamento contínuo requer um esforço logístico significativo;
  • Gestão de Manutenção: Implementar um programa de manutenção eficiente demanda planejamento e recursos.

Além disso, apesar desses desafios, a conformidade com a NR12 traz benefícios significativos.

A principal vantagem é a redução dos acidentes de trabalho, sendo assim, resulta em menos afastamentos, maior produtividade e menores custos associados a acidentes e indenizações. 

Além disso, um ambiente de trabalho seguro melhora a moral dos trabalhadores e contribui para uma cultura organizacional positiva.

Conclusão

Em conclusão, a implementação da NR12 é fundamental para garantir a segurança dos trabalhadores que lidam com máquinas e equipamentos. 

Empresas como a DuaPi, ao adotarem medidas de conformidade rigorosas, não apenas cumprem com suas responsabilidades legais, mas também demonstram um compromisso genuíno com a saúde e o bem-estar de seus colaboradores. 

Dessa forma, essa abordagem proativa não apenas reduz os riscos de acidentes, mas também contribui para um ambiente de trabalho mais produtivo e positivo.

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