A segurança do trabalho é fundamental para garantir a integridade física e psicológica dos colaboradores. Então, o técnico de segurança do trabalho é responsável por realizar uma série de atividades que visam garantir a segurança. Uma delas é a gestão de documentos de SST (Segurança e Saúde do Trabalho).

Ela envolve a elaboração, revisão, atualização e arquivamento de diversos documentos que são essenciais para garantir um ambiente de trabalho seguro e saudável.

Neste texto, abordaremos quais são os principais documentos utilizados pelo TST, quais documentos ele pode assinar e quais são os documentos de SST obrigatórios para envio ao eSocial.

Além disso, também vamos apresentar o módulo de gestão de documentos do DuaPi.EPI, um software que auxilia na gestão de documentos de SST, bem como na sua gestão completa de EPIs.

Principais documentos utilizados pelo técnico de segurança do trabalho. 

O técnico de segurança do trabalho é responsável por garantir a segurança dos funcionários em um ambiente de trabalho. 

Para isso, ele precisa utilizar diversos documentos que ajudam a identificar os riscos presentes na empresa e as medidas preventivas necessárias para minimizar esses riscos. 

Um dos principais documentos utilizados pelo TST é o Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR). 

Esse documento é obrigatório para todas as empresas (existem algumas exceções) e tem como objetivo identificar e avaliar os riscos presentes no ambiente de trabalho. Dessa forma, ele estabelece medidas preventivas para evitar acidentes e doenças ocupacionais. 

Outro documento importante é o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO). Ele é responsável por estabelecer as medidas preventivas e de controle relacionadas à saúde dos funcionários, por meio de exames médicos e avaliações periódicas. 

O Laudo Técnico de Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT) é outro documento importante utilizado pelo TST. Ele identifica as condições ambientais de trabalho e avalia a exposição dos funcionários a agentes nocivos à saúde, como ruído, calor, frio, radiação, entre outros. 

Por fim, o técnico de segurança do trabalho também utiliza o documento de Análise Preliminar de Riscos (APR). Tem como objetivo identificar os riscos presentes em uma atividade específica, analisando suas possíveis consequências e estabelecendo medidas preventivas para minimizar esses riscos. 

Que documentos o Técnico de Segurança do Trabalho pode assinar?

O técnico de segurança do trabalho pode assinar alguns documentos relacionados à segurança e saúde do trabalho. No entanto, é importante destacar que a legislação brasileira estabelece limites para as assinaturas que o técnico pode realizar. 

O técnico de segurança do trabalho pode assinar, por exemplo, o PGR. 

Ele também pode assinar o documento de Análise Preliminar de Riscos (APR) e o documento de Ordem de Serviço (OS). Esse último é utilizado para orientar os funcionários sobre as medidas de segurança necessárias para a realização de determinada atividade. 

No entanto, o técnico de segurança do trabalho não pode assinar o LTCAT, que deve ser elaborado por um engenheiro de segurança do trabalho ou por um médico do trabalho.

Além disso, o técnico não pode assinar o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), que é responsabilidade do médico do trabalho. 

Quais os documentos de SST obrigatórios para envio ao eSocial? 

O eSocial é uma plataforma digital criada pelo governo federal para unificar o envio de informações trabalhistas, previdenciárias e fiscais das empresas.

A partir do eSocial, as empresas devem enviar informações relacionadas à Segurança e Saúde do Trabalho (SST). 

Dentre os documentos obrigatórios para envio ao eSocial estão o PGR, o PCMSO, o LTCAT.

Além desses documentos, as empresas também devem enviar informações sobre os exames médicos realizados pelos funcionários, bem como os treinamentos de segurança realizados. 

Para garantir a eficiência do envio de informações ao eSocial, é importante que as empresas utilizem um sistema de gestão de documentos de SST adequado. É nesse momento que o módulo de gestão de documentos do DuaPi.EPi será de grande ajuda. 

Gestão de documentos do DuaPi.EPI

O DuaPi.EPi é um software que permite a gestão completa dos EPIs, incluindo alguns módulos como gestão de documentos, gestão de treinamentos e gestão de compras.

O módulo de gestão de documentos permite que os documentos sejam armazenados de forma organizada e segura, com controle de acesso para garantir a privacidade das informações. 

Além disso, o DuaPi.EPi também conta com uma série de funcionalidades para facilitar o envio das informações ao eSocial. O sistema realiza a validação das informações antes do envio, evitando possíveis erros que possam gerar multas para a empresa. 

Por fim, o sistema também permite a emissão de relatórios completos sobre as informações enviadas, facilitando o controle das informações pela empresa.

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